O combate à violência doméstica exige uma atuação interdisciplinar para evitar que mulheres tenham a vida ceifada. No Piauí, 86% das vítimas são negras ou pardas, num ciclo de vulnerabilidade cruel.
Deputado Paulo Bilynskyj propõe projeto de lei para garantir o porte de arma de fogo a pessoas trans no Brasil. A medida visa combater a violência e proteger o grupo.
CCJ do Senado vota projeto que consolida normas eleitorais. Oposição resiste à criminalização de fake news e consegue vitória no voto impresso
STF retoma análise sobre responsabilização das Big Techs por fake news e conteúdos ofensivos. Entenda como essa decisão pode impactar a internet e a proteção de usuários
Projeto de Lei aprovado no Maranhão aumenta a alíquota do ICMS para 30,5% sobre itens de luxo e produtos relacionados à violência para destinar os recursos para o combate à fome no Estado.
No Piauí, o Programa Reeducar do MPPI se destaca no combate à violência doméstica. A iniciativa proporciona encontros reflexivos para homens agressores, visando a mudança de comportamento e a redução da reincidência.
Presidente abre espaço na agenda em aceno às mulheres. "Precisamos pensar em fazer um estatuto do bom comportamento do homem", afirmou.
Com a promulgação da lei, que entrará em vigor dentro de 180 dias, espera-se um avanço significativo na proteção das vítimas de violência doméstica
Em 2024, o Proerd vai completar 20 anos de existência no Piauí, mas hoje atua em todos os Estados do Brasil, através da Polícia Militar
A sanção da legislação acontece após uma série de ataques nas escolas, em diferentes regiões do Brasil
Governo enviará ao Congresso projeto para garantir salário igual a homens e mulheres que exerçam mesma função.
A vereadora explica o quanto é difícil esse tipo de mudança pois é necessário que toda a sociedade ajude, mas que tudo se inicia com o primeiro passo.
Apesar do progresso no âmbito eleitoral e político, o tratamento desigual com as mulheres permanece.
Entre as audiências pautadas, revisão de estado de situação e manutenção ou não de medidas protetivas já deferidas
Desembargador Ribamar Oliveira disse que Tribunal tem ações voltadas para o combate à violência.
Projeto de Lei foi apresentado pela senadora Simone Tebet após denúncias de servidoras.
Cadastro será mantido e regulamentado pelo Conselho Nacional de Justiça
O deputado Gessivaldo Isaías apresentou o Projeto de Lei, que institui o selo Práticas Inovadoras de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher
Proposta faz mudanças no Código Penal e na lei de crimes hediondos
Cadastro, a ser instituído no âmbito da União, conterá informações pessoais, como CPF, características físicas, fotografias, endereço e atividade laboral dos condenados
O PL 221/2021 é do deputado Franzé Silva (PT) e institui o Dia Estadual de Enfrentamento à Violência Política contra as Mulheres
Vereadora Fernanda Gomes disse que a população de Teresina vive com medo.
A Lei Maria da Penha, criada para coibir atos de violência física, patrimonial, sexual e moral contra a mulher, completa 15 anos neste sábado (7).
“Esse tipo de violência humilha, tira a mulher de seu ambiente de trabalho", diz Margarete Coelho (PP)
O parlamentar piauiense apresentou três novos projetos de lei que buscam aumentar a pena máxima para os homicídios